Equipa de vereação PS

Equipa de vereação do Partido Socialista Caldas da Rainha:
Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz, João Jales e Rui Correia
Vereadores eleitos para o mandato 2013/2017: Rui Correia (Ind) Jorge Sobral (PS)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Novo concurso para obras do hospital gera grande apreensão

Os vereadores do Partido Socialista tomaram conhecimento, a partir de uma reunião que se realizou entre a Câmara Municipal e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, que se encontra em preparação o lançamento de um novo concurso público para as obras de ampliação do hospital das Caldas da Rainha.

Esta informação lançou uma apreensão pública que cumpre saber se tem ou não justa razão de ser.

O novo concurso apresenta um orçamento de 2.750.000€. Deste modo, interrogamo-nos se fica sem efeito o actual concurso orçamentado em 1.733.000€, que, de acordo com o publicado, encerrou 30 dias depois de 24/11/2016, e ao qual terão concorrido cerca de 20 empresas. Não foi dada informação se se trata de um novo concurso ou se está implícito o cancelamento do concurso inicial.

A confirmar-se o cancelamento, Caldas da Rainha volta a ver adiados todos os prazos para a execução das imprescindíveis obras do hospital. Consideramos profundamente preocupante esta eventual pulverização de prazos e de compromissos tornados públicos em diversas circunstâncias.

Acresce que desconhecemos formalmente o âmbito e o teor das obras que se pretende executar e que acrescentam um milhão de euros ao orçamento do projecto original.

Acresce ainda que, em matéria de salvaguarda de erário público, parece haver lugar a indemnização às empresas concorrentes, o que revelaria um exercício escusada e dispendiosamente perdulário.

Não se compreende este erratismo na adjudicação de umas obras de ampliação, ainda por cima numa unidade hospitalar que revela tantas e tão desnecessárias dificuldades em recuperar a capacidade de resposta que já antes possuiu. É imperativo conhecer devidamente os fundamentos, eventualmente positivos, que dão origem a esta alegada reinicialização do processo concursal de ampliação.

Instamos o Senhor Presidente da Câmara a solicitar informações escritas e incluir este assunto com carácter de urgência numa das audiências que foram solicitadas ao Ministério da Saúde, que, sabemo-lo, acompanha de perto este assunto.

Pelo fim de uma farsa chamada ADIO

Os vereadores do partido socialista reiteram o seu depoimento datado de 29 de Março de 2016 em referência ao seu voto contra a atribuição de um subsídio de 42 mil euros à ADIO, a saber:

"Os vereadores do partido socialista votaram contra a atribuição do subsídio de 42 mil euros à ADIO, pelo cúmulo de razões que desde sempre foi denunciado pelo partido socialista, nomeadamente em 7 de Abril de 2014, 17 de Fevereiro de 2014 e, antes disso, em Janeiro de 2012. Tem sido um vexame permanente este de continuar a apoiar-se instituições que a lei proíbe que se mantenham insolventes e que tranquilamente seguem o seu caminho de ruína, sem saberem como pagar o que devem, vivendo às custas de uma câmara que não pode sequer pertencer aos seus corpos gerentes. Instituições que, para cúmulo, se revelam incapazes de estabelecer um qualquer plano de sustentabilidade financeira, minimamente credível.

A segunda compra da expoeste que os vereadores do partido socialista oportunamente expuseram constituiu um conluio ardiloso e que um psd obediente e desprovido de qualquer sentido de emancipação política aprovou na assembleia municipal; o contorno da lei por parte de um executivo psd que criou esta situação extraordinária, por ilícita e excêntrica, que é a de retirar a câmara dos corpos gerentes (proibida por lei) e continuar a amamentar financeiramente uma associação falida, é algo que ofende o mais elementar sentido da ética política e constitui um vilipêndio da res publica.

Apenas por instância dos vereadores do partido socialista, chegou a ser apresentado um esboço de plano de sustentabilidade financeira da adio, tão carregado de projecções tão irrealistas e que o tempo provou espectacularmente inconsequentes. Claro que tudo se disse acerca da má-vontade dos autarcas socialistas. Ora, cá está, mais uma vez, a prova desse irrealismo que é a renovação deste e de muitos outros pedidos de subsídios encapotados que definem estas instituições como meros expedientes para manter uma folha de pagamentos e uma teia de favorecimentos partidários que nada têm a ver com o desenvolvimento da dinâmica industrial do concelho, também ela destruída por uma clamorosa ausência de estratégia económica para o concelho das Caldas da Rainha.

Votaram contra também em virtude da irresponsável indolência com que se não cumprem as deliberações da assembleia municipal que instou, por unanimidade, à reclassificação e conversão administrativa destas associações que, como confessou o anterior presidente da câmara, nada mais são do que empresas municipais, tendo em conta a sua completa e tóxica dependência do erário público. Porque quem paga estes 42 mil euros, tal como pagou os 340 mil euros da compra de um edifício que já era nosso e muitas outras dezenas de subsídios, somos todos nós, que ninguém o duvide. E, recordemo-lo, a lei exige que ao menos sejam capazes de pagar 50% das suas despesas. E não são capazes, nunca foram e não se faz a mínima intenção de inverter este, pesemos bem as palavras, escandaloso estado de coisas.

Tal como vimos a defender há muito tempo uma estrutura com o objecto da adio é útil, porém é necessário, em nome de uma elementar transparência financeira e administrativa, já que o edifício é propriedade da autarquia, com funcionários que são quadros da autarquia e orçamento sustentado pela autarquia que esta estrutura integre o organigrama da câmara municipal, pondo assim fim a esta farsa."

http://vereadorespscaldas.blogspot.pt/2016/03/pelo-fim-de-uma-farsa-chamada-adio.html

Intermunicipalidade é crucial para o desenvolvimento

O Vereador Rui Correia questionou se voltou a ocorrer mais alguma reunião entre
os executivos camarários das autarquias de Caldas da Rainha e de Óbidos, que
contribua para a definição de um plano de colaboração intermunicipal que vá ao
encontro das políticas que regem estas duas autarquias, nomeadamente, um
projecto de saúde comum, a ligação entre o OBI e o TOMA, o acesso a fundos
estruturais em parceria, entre outros de interesse intermunicipal.

O Senhor Presidente da Câmara informou que, ainda não foram presentes
propostas mais concretas em termos de parceria entre os Concelhos de Caldas da
Rainha e Óbidos.

Aldeia columbófila: depois do consenso, todas as hesitações

O Vereador Rui Correia questionou o ponto de situação relativamente à criação de
uma aldeia columbófila, bem como quanto à intenção da Câmara em avançar com
o projecto.
O Vereador Alberto Pereira informou que subsistem dúvidas quanto ao interesse
dos columbófilos na criação de uma aldeia columbófila.

Nenhum futuro para a indústria nas Caldas

O Vereador Rui Correia referiu não existir qualquer evolução relativamente à Área
de Acolhimento Empresarial das Caldas da Rainha, que compreende a primeira
fase da beneficiação de infra-estruturas na Zona Industrial de Caldas da Rainha, e
pretende contribuir para o desenvolvimento económico da Região, criar condições
de promoção da actividade empresarial e atrair investimentos e, neste âmbito
questionou relativamente às verbas recebidas pela câmara para a dinamização
daquele espaço, bem como da proveniência das mesmas.

Alteração de trânsito gera controvérsia

O Vereador Jorge Sobral questionou relativamente ao abaixo-assinado apresentado pelos moradores da Rua José Fuller, no qual é manifestado o desagrado pela alteração de trânsito verificada em parte daquela artéria, por apenas ter vindo beneficiar os moradores da Travessa José Fuller. O Senhor Presidente da Câmara informou que, se encontra a ser avaliada a situação exposta pelos moradores, pelo Serviço de Mobilidade Urbana.

Medidas para o controlo preventivo de aves

O Vereador Jorge Sobral face à massificação incontrolada de pombos e gaivotas na área urbana da Cidade reforçou a necessidade de ser apresentado um programa de controlo preventivo de pombos, e acções de informação e sensibilização da população, tendo em conta que alguns munícipes continuam a alimentar pombos no espaço público.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Geminação com quem?

O Vereador Rui Correia propôs a criação de uma lápide com a inscrição de todas
as cidades geminadas com as Caldas da Rainha, para efeitos de divulgação.
O Senhor Presidente da Câmara informou que será presente numa próxima
reunião uma relação das cidades geminadas com o Concelho das Caldas da Rainha
e, que nesse seguimento a Câmara decidirá o modo de divulgação da citada
informação.
O Vereador Rui Correia questionou relativamente à implementação do Plano Local
de Acessibilidades – Projecto Rampa.

O Vice-Presidente da Câmara informou que já foram dadas indicações aos serviços
para começarem a dar cumprimento ao Projecto Rampa, nomeadamente, com o
rebaixamento de alguns passeios, intervenções na Rua Vitorino Fróis e no
Cemitério de Nossa Senhora do Pópulo em relação aos acessos para pessoas com
mobilidade reduzida.

O Senhor Presidente da Câmara solicitou que seja presente numa próxima
reunião, uma calendarização dos trabalhos já efectuados e dos que é pretendido
realizar.

Rota da escultura e da Botânica

O Vereador Rui Correia realçou a importância da criação da Rota da Escultura e da
Botânica, criando-se desta forma uma maior quantidade de experiências para os
turistas que nos pretenderem visitar.

Acesso a prédios devolutos põe em causa a segurança

O Vereador Rui Correia chamou a atenção para a necessidade de ser reposta a
vedação no imóvel inacabado sito junto às antigas instalações da EDP, por a
mesma se encontrar vandalizada com a finalidade de acesso aquele espaço.
O Senhor Presidente da Câmara informou que, por se tratar de uma obra
inacabada e por questões de segurança, foi colocada uma vedação na sua zona
envolvente com intenção de impedir o acesso ao imóvel.
Pelo Chefe da Divisão de Gestão Urbanística foi informado que o Santander Totta,
na qualidade de responsável pela manutenção das condições de segurança do
edifício, enviou em 18 de Janeiro corrente um plano de segurança do conjunto
habitacional sito na Avenida Mestre António Duarte e Rua General Amílcar Mota,
para efeitos de aprovação, cujo assunto será agendado para a próxima reunião do
executivo municipal.

SECLA2: espaço devoluto é perigoso

O Vereador Rui Correia chamou a atenção para a necessidade de ser interdito o
acesso às instalações da antiga Secla 2 sita na Rua São João de Deus, dado que
aquele espaço tem sido invadido por jovens, tendo já inclusive ocorrido um
sinistro no local.
O Senhor Presidente da Câmara informou que, à semelhança de outros edifícios
privados, também a Secla 2 não deverá ser ocupada por terceiros e solicitou que
fosse dado conhecimento do assunto ao proprietário do imóvel.

Pouquíssimos projectos caldenses candidatos ao Programa Centro 2020

O Vereador Jorge Sobral manifestou a sua insatisfação por terem sido apenas submetidos pelo tecido empresarial do Concelho das Caldas da Rainha, vinte e um projectos ao Programa Centro 2020 e considerou ter havido pouca audácia por parte das empresas, bem como de escassez de informação e divulgação pela Câmara Municipal, tendo em conta o número de projectos apresentados por outros concelhos do Distrito de Leiria, nomeadamente, Batalha, Porto de Mós e Óbidos.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Pela transparência nos ajustes directos

O vereador Rui Correia apresentou a sua abstenção quanto ao ajuste directo referente ao fornecimento de serviços informáticos à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, designado "Fornecimento de solução oracle database". Consideramos que, para este tipo de fornecimento de serviços, deve sempre ser assegurada a abertura de um concurso público. Para mais, o elevado valor em causa (139 mil euros) deveria ter suscitado uma especial observância em garantir a rigorosa equidade procedimental e que tivesse sido atempadamente preparado o processo de fornecimento de serviços. Foram prestados pelos responsáveis do departamento, esclarecimentos que consideramos pertinentes, de forma a fundamentar o carácter anómalo e singular da urgência que justifica a opção de escolher um processo de ajuste directo à firma Noronesc - engenharia de sistemas e computadores, Lda, em vez da usual abertura de concurso público. Não abdicando do princípio de assegurar que os ajustes directos se circunscrevam ao mínimo indispensável, em quantidade e em orçamento, fundamenta-se esta abstenção tendo em conta que foi respeitada a condição de consultar três empresas para o ajuste, e em razão da premência fundamentadamente invocada para manter o regular fornecimento dos referidos serviços.

Reuniões descentralizadas de executivo camarário: nada

O Vereador Rui Correia questionou se já foram ouvidos os presidentes de junta relativamente à descentralização pelas freguesias do concelho, das reuniões do executivo municipal. O Senhor Presidente da Câmara informou que, ainda não foi possível reunir com todos os presidentes de junta e que é pretendido fazê-lo na primeira semana do próximo mês de Fevereiro.

Informação sobre regimes de contratação tardam em ser apresentadas

O Vereador Rui Correia referiu a necessidade de se insistir com as associações,
nomeadamente, Culturcaldas e ADIO, para fornecerem a informação solicitada em
reunião do executivo municipal de 28 de Novembro de 2016, relativa aos
processos de colocação de todo o pessoal contratado, bem como uma relação com
a identificação de todos os actuais funcionários e colaboradores, seu vínculo e
remuneração, assim como a documentação referente a todos os processos de
abertura de concursos públicos recentes para a contratação de pessoal.

Obras no CHO continuam sem se realizar

O Vereador Jorge Sobral questionou se já ocorreu alguma reunião com o Conselho de Administração do CHO, relativamente aos atrasos das obras de remodelação nas urgências do Hospital das Caldas da Rainha.

O Senhor Presidente da Câmara informou que, preocupado com o atraso das obras de remodelação nas urgências do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha e tendo tido informação que o serviço de maternidade e a urgência ortopédica estiveram sem funcionar alguns dias, tomou a iniciativa de se reunir com o Conselho de Administração do CHO a fim de se inteirar da realidade destes assuntos. Na sequência da reunião concluiu que são necessários investimentos ao nível do alargamento do quadro de médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar, os quais só serão possíveis se o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças consigam desbloquear os meios necessários, que permitam equipar o CHO de mais pessoal e mais equipamentos.

Obteve ainda a informação de que o projecto para as obras de remodelação e alargamento das urgências do Hospital das Caldas da Rainha, ascenderão a cerca de € 2.750.000,00 e que o concurso deverá ser aberto ainda no 1.º trimestre deste ano

Neste seguimento e por se considerar urgente também a transformação do Centro Hospitalar do Oeste em Entidade Pública Empresarial (EPE) para poder pôr fim ao cenário de precariedade do pessoal que não faz parte do quadro, o Senhor Presidente da Câmara solicitou uma nova audiência com o Senhor Ministro da Saúde e com o Presidente da ARS – Administração Regional de Saúde do Centro.

Peças de João de Brito Vidigal ficam por expor

O Vereador Jorge Sobral questionou relativamente ao desagrado manifestado
publicamente pelo escultor caldense, João de Brito Vidigal relativamente à postura
tomada pelo Centro Cultural e de Congressos no âmbito de duas exposições,
intituladas “Familiarte” e “Sinestesia Quotidiana”, que acabaram por nunca se
realizar.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Publicitação cultural nas facturas da água

O Vereador Rui Correia, propôs à semelhança do comunicado difundido relativo às medidas de segurança a ter com as residências, promovido pela Guarda Nacional Republicana em colaboração como o Município, junto à facturação da água, que seja adoptado idêntico procedimento com a divulgação dos eventos a realizar no âmbito cultural, devendo previamente ser apresentado pelos respectivos serviços os custos inerentes.

Visita ao Parque foi muito relevante

O Vereador Jorge Sobral enalteceu a visita técnica realizada ao Parque D. Carlos I,
no passado dia 04 de Janeiro, promovida pelo grupo concelhio do CDS/PP, a qual
contou com a presença de membros da Câmara e Assembleia Municipal das Caldas
da Rainha e foi conduzida pela Eng.ª Florestal Paula Almeida e pela Arqt.ª
Paisagista Filipa Oliveira, a fim de se elucidarem das diligências até agora tomadas
no que diz respeito à inventariação das espécies botânicas, particularmente do seu
estado fitossanitário, e à inventariação patrimonial, bem como dos projectos em
curso no que diz respeito à recolocação de mobiliário e dos planos existentes
quanto ao abate e replantação de árvores, no seguimento do estudo elaborado
pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA)/Laboratório de Patologia Vegetal
“Veríssimo de Almeida” (LPVVA), relativo à avaliação do estado sanitário e do risco
de ruptura de alguns exemplares arbóreos existentes no Parque D. Carlos I.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Mário Soares, uma vida nossa

O município das Caldas da Rainha vem publicamente significar o seu mais fundo pesar pelo falecimento de Mário Soares. As suas antigas e intensas relações com este concelho, nomeadamente com a freguesia da Foz do Arelho, são de todos conhecidas e constituir-se-iam em páginas inesquecíveis da própria história do concelho. Desde a frequência sazonal da família nesta freguesia nos anos 30, à presença da estância de férias neste local para os alunos do Colégio Moderno durante as décadas de 40 e 50 do século XX, a figura de Mário Soares e sua família estarão sempre marcadamente associadas ao concelho das Caldas da Rainha. Ainda mais porque a presença de Mário Soares nas Caldas da Rainha ocorre muito em função do sacrifício por vezes derradeiro que era exigido a todas as famílias com um histórico de luta contra o regime anti-democrático de Oliveira Salazar.

Em resultado da revolução de 28 de Maio de 1926, João Soares, pai do ex-presidente, haveria de confiar a uma família amiga caldense, o acolhimento do seu filho, então uma criança de cinco anos, durante a sua deportação pela PIDE para os Açores em resultado da sua acção cívica e política. Entre outros, este episódio dramático criaria cimentadas relações familiares com a família Freitas e que Mário Soares sempre fez questão de recordar. Manifestou, de resto, uma constante disponibilidade para vir às Caldas da Rainha sempre que se proporcionava uma circunstância propícia a recordar a sua ancestral estima pela cidade e pelos caldenses. Afirmaria, em 2011, numa homenagem do município a António Maldonado Freitas, "As Caldas da Rainha e a família Freitas estão sempre unidas no meu espírito".

O município das Caldas da Rainha endereça as mais pungidas condolências à família de Mário Soares, pelo amor que sempre testemunhou pela nossa terra. Recordamos o cidadão combativo e perseguido, vencedor e vencido, homem de acção e pensamento convictos, controverso e fulgente, culto e afectuoso que faz parte, de uma forma ou de outra, do grande livro da vida de todos os portugueses. Nesse sentido, impõe-se-nos o penhor de gratidão da sua passagem pela nossa própria vida.

Manuel Isac

Os vereadores do partido socialista manifestaram o seu agradecimento pelo trabalho desempenhado pelo vereador Manuel Isac, que apresentou a sua renúncia ao mandato por motivos de saúde e de indisponibilidade profissional. O Manuel Isac é um profundo conhecedor da sua comunidade e um perspicaz conhecedor do exercício empresarial neste município, experiência de que sempre este executivo beneficiou. Genuíno e autêntico, o vereador Manuel Isac nunca se escusou à controvérsia e manteve sempre o respeito e a lealdade institucional que se lhe exigia. O Manuel Isac é um homem que soube superar os obstáculos de um percurso de vida muito exigente, até se converter num membro activo e precioso da sua comunidade. Ė um homem de incongruências e muitas delas colocaram-no frequentes vezes em desconcerto com as posições do partido em que milita e de que é destacado membro.
Na última reunião do executivo camarário em que participa neste mandato, confiamos que esta nova fase da vida do Manuel Isac lhe traga os maiores sucessos pessoais e profissionais, desejando-lhe as melhoras de saúde e agradecendo tudo quanto fez, como vereador e como deputado, para o progresso e desenvolvimento das Caldas da Rainha.

83 médicos internos para o CHO

O Vereador Jorge Sobral congratulou o facto de o Centro Hospitalar do Oeste
(CHO) ter recebido oitenta e três médicos internos, que escolheram as Unidades
de Caldas da Rainha e de Torres Vedras para iniciarem a sua actividade
profissional, sendo 75 médicos do ano comum e oito que iniciaram a sua formação
específica nas especialidades de ortopedia, medicina interna, cirurgia geral e
pediatria.

A Câmara Municipal deliberou dar as boas vindas aos oitenta e três médicos
internos que passaram a integrar o corpo clínico do Centro Hospitalar do Oeste
(CHO) e desejar-lhes os maiores sucessos nas suas carreiras profissionais.
Mais deliberou a Câmara dar conhecimento da presente deliberação ao Conselho
de Administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO).
A presente deliberação foi tomada por unanimidade.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

MOLDA 2016 - Catálogo deve ser publicado em tempo útil

O Vereador Jorge Sobral questionou se já está pronto a ser lançado o catálogo da exposição temporária do coleccionador João Maria Ferreira, que decorreu no Museu da Cerâmica no período de 28 de Outubro a 31 de Dezembro de 2016, no âmbito do programa da “MOLDA 2016”, bem como da possibilidade de alargamento do período da referida exposição, de forma a permitir que o lançamento do seu catálogo ocorra durante o período em que a mesma se encontre patente ao público e propôs que seja endereçado convite ao Senhor Ministro da Cultura, para estar presente no evento.

Roubar à mata terreno para um muro

O Vereador Jorge Sobral apresentou o seguinte texto, relativamente ao muro da Rua Maria Ernestina Martins Pereira, que delimita a Mata Rainha D. Leonor:

“Foi com perplexidade que tomamos conhecimento que em reunião da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, estava no pensamento dos seus dirigentes autárquicos, a possibilidade de reconstrução do muro que delimita a Mata, na Rua Ernestina Pereira, recuando-o para alargar a referida rua. Ao longo destes anos, sempre se reclamou do Estado (Ministério da Saúde), a reparação do muro em causa pela perigosidade que apresenta em alguns metros, pois está demasiado inclinado para a estrada, provocado por árvores e raízes. Nunca ao longo destes anos fomos ouvidos.
Com o assumir da responsabilidade da Câmara de todo este património, mais que uma vez se chamou a atenção para a possibilidade do desmoronamento de parte do referido muro, colocando em perigo a vida de pessoas e bens. Não somos alheios ao facto de diariamente ali passarem muitos veículos, que transportam crianças e jovens que fazem desporto nos campos ali existentes. Os jovens são cerca de trezentos.

Quando em câmara se discutiu pela última vez este assunto, e o Presidente ligou à reparação do muro o alargamento da estrada. De imediato declarámos que tal só podia ser feito, negociando com o proprietário do terreno do outro lado da estrada. Ficou decidido que se iriam tomar medidas necessárias para as conversações com o proprietário.

Nunca passou pela cabeça dos vereadores do PS, que esse alargamento pudesse ser feito, como agora é surpreendentemente apresentado em reunião de Assembleia de Freguesia da Junta. A Câmara Municipal, encomendou um estudo ao Instituto Superior de Agronomia, que é público, sobre a situação Fitossanitária das árvores existentes, e avaliação do risco de ruptura das mesmas, no Parque D. Carlos I. Nada foi avaliado, relativamente à situação da Mata Rainha D. Leonor. A surpresa aumenta quando agora se apresenta um número de setenta árvores para abate, caso avance o recuo do muro de alguns metros para dentro da Mata, com a finalidade de alargar a estrada.

Ao lermos a imprensa regional e nacional, a nossa preocupação aumenta pois não vimos do Presidente da Câmara a firmeza que se exige, que seria o desmentir de imediato tal intenção. Citando o Jornal Correio da manha, “O presidente da câmara, Tinta Ferreira, garantiu que se for para retirar arvores terá de haver autorização de um organismo estatal” Isso todos o sabemos. O que se esperava era que dissipasse qualquer dúvida a estas intenções apresentadas pelos responsáveis do PSD na Junta de Freguesia. Os Vereadores do Partido Socialista, reafirmam que não aceitarão qualquer tentativa de alargamento da Rua Ernestina Pereira, à custa do espaço Mata Rainha D. Leonor.”