Caldas e Óbidos: reuniões partidárias na Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Foi com estupefacção que vimos publicitada nos órgãos de imprensa regional a realização de uma reunião entre os executivos camarários das autarquias de Caldas da Rainha e de Óbidos. Uma perplexidade que resulta, não do facto de ter sido convocada, algo que os vereadores do partido socialista têm reclamado (recorde-se o depoimento dos vereadores em Janeiro de 2014 "Caldas e Óbidos: do amuo à inércia"), mas porque quando finalmente foi realizada teve o desplante de cirurgicamente seleccionar uma peculiar casta de vereadores (os que são do psd) e excluir todos os outros.

Ficámos a saber que na câmara municipal agora realiza-se reuniões de facção partidária. Ficámos a saber também que, para a definição de um plano de colaboração intermunicipal, não servem os contributos de todos os vereadores, mas apenas de alguns. E para garantir uma pluralidade de ideias escolhe-se apenas as que sejam oriundas de um único partido.
Já antes o partido socialista realizou reuniões partidárias com autarcas do concelho de Óbidos, mas teve a decência de o fazer em sede própria, nas sedes partidárias.

Aquilo que assistimos é um gesto de tão extraordinário desdém democrático que nos merece o maior repúdio e fotografa com clareza o descrédito político que estes presidentes de câmara merecem ao aceitar convocar reuniões que excluem os eleitos de grande parte da população dos seus concelhos e que, sobretudo em reuniões deste teor, exigem a participação de todos e não dos correlegionários de partido.
Alguém deve recordar-lhes que um presidente da câmara não é presidente dos eleitores do psd, mas sim de todos os caldenses e de todos os obidenses.

Ultrapassa-nos tentar perceber o que se pretendeu dizer naquela reunião às escondidas dos restantes vereadores, legitimamente eleitos, mas recusar entregar pelouros a vereadores de outros partidos para depois fazer reuniões que incluam os que os têm é um absurdo totalmente injustificável. Os vereadores a quem não foram atribuídos pelouros, por atávica e obtusa decisão partidária, são-no de pleno direito. E nenhuma razão plausível existe para transformar uma reunião de colaboração entre municípios num enclave partidário. A não ser que se considere que a preservação da Lagoa é um assunto do psd e que a Cultura, a Juventude, o Desporto, a Economia, etc., sejam questões que apenas digam respeito a vereadores com pelouro e que o contributo de todos os demais seja escusado e dispensável.

O psd não pode comportar-se como se fosse dono disto tudo. Não é. Ninguém é.

Pelo fim de uma farsa chamada ADIO

Os vereadores do partido socialista votaram contra a atribuição do subsídio de 42 mil euros à ADIO, pelo cúmulo de razões que desde sempre foi denunciado pelo partido socialista, nomeadamente em 7 de Abril de 2014, 17 de Fevereiro de 2014 e, antes disso, em Janeiro de 2012. Tem sido um vexame permanente este de continuar a apoiar-se instituições que a lei proíbe que se mantenham insolventes e que tranquilamente seguem o seu caminho de ruína, sem saberem como pagar o que devem, vivendo às custas de uma câmara que não pode sequer pertencer aos seus corpos gerentes. Instituições que, para cúmulo, se revelam incapazes de estabelecer um qualquer plano de sustentabilidade financeira, minimamente credível.

A segunda compra da expoeste que os vereadores do partido socialista oportunamente expuseram constituiu um conluio ardiloso e que um psd obediente e desprovido de qualquer sentido de emancipação política aprovou na assembleia municipal; o contorno da lei por parte de um executivo psd que criou esta situação extraordinária, por ilícita e excêntrica, que é a de retirar a câmara dos corpos gerentes (proibida por lei) e continuar a amamentar financeiramente uma associação falida, é algo que ofende o mais elementar sentido da ética política e constitui um vilipêndio da res publica.

Apenas por instância dos vereadores do partido socialista, chegou a ser apresentado um esboço de plano de sustentabilidade financeira da adio, tão carregado de projecções tão irrealistas e que o tempo provou espectacularmente inconsequentes. Claro que tudo se disse acerca da má-vontade dos autarcas socialistas. Ora, cá está, mais uma vez, a prova desse irrealismo que é a renovação deste e de muitos outros pedidos de subsídios encapotados que definem estas instituições como meros expedientes para manter uma folha de pagamentos e uma teia de favorecimentos partidários que nada têm a ver com o desenvolvimento da dinâmica industrial do concelho, também ela destruída por uma clamorosa ausência de estratégia económica para o concelho das Caldas da Rainha.

Votaram contra também em virtude da irresponsável indolência com que se não cumprem as deliberações da assembleia municipal que instou, por unanimidade, à reclassificação e conversão administrativa destas associações que, como confessou o anterior presidente da câmara, nada mais são do que empresas municipais, tendo em conta a sua completa e tóxica dependência do erário público. Porque quem paga estes 42 mil euros, tal como pagou os 340 mil euros da compra de um edifício que já era nosso e muitas outras dezenas de subsídios, somos todos nós, que ninguém o duvide. E, recordemo-lo, a lei exige que ao menos sejam capazes de pagar 50% das suas despesas. E não são capazes, nunca foram e não se faz a mínima intenção de inverter este, pesemos bem as palavras, escandaloso estado de coisas.

Tal como vimos a defender há muito tempo uma estrutura com o objecto da adio é útil, porém é necessário, em nome de uma elementar transparência financeira e administrativa, já que o edifício é propriedade da autarquia, com funcionários que são quadros da autarquia e orçamento sustentado pela autarquia que esta estrutura integre o organigrama da câmara municipal, pondo assim fim a esta farsa.

Calendário das reuniões para o “Plano Estratégico do Concelho”.

O Vereador Jorge Sobral questionou, se já se encontra elaborado o calendário das reuniões que estão previstas e acertadas em reunião de câmara, no âmbito do “Plano Estratégico do Concelho”.

A Chefe de Gabinete, Eng.ª Ana Paula Neves, informou que irá reunir-se com o Senhor Presidente da Câmara, a fim de ser coordenado o assunto.

Gabinetes de trabalho inaugurados mas por ocupar

O Vereador Jorge Sobral referiu que, após a inauguração dos gabinetes dos Vereadores da Oposição com a presença dos membros da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, no passado dia 08 de Março, os mesmos continuam desprovidos das tecnologias de informação, nomeadamente, telefones e computadores, facto que origina a que ainda não tenham sido ocupados.

O Senhor Presidente da Câmara remeteu o assunto à sua Chefe de Gabinete, Eng.ª Ana Paula Neves.

Um justo protesto e um justo pedido de desculpas.

O vereador Rui Correia pediu explicações ao vereador Hugo Oliveira pelas infelizes declarações que produziu publicamente, em resposta a uma pergunta solicitada, também publicamente, à câmara municipal. Tendo tomado a livre decisão de responder, o Sr. Vice presidente, escondendo, deliberadamente, a condição específica em que respondia, referiu-se ao trabalho da oposição de forma imprópria, utilizando uma linguagem grosseira, que é intolerável numa pessoa com as suas responsabilidades.

Reconhecendo como detestável essa referência e sentindo ferida a sua dignidade pessoal, o vereador Rui Correia recusou-se a continuar em reunião de câmara, como forma de protesto, caso não fossem pedidas desculpas pela desonrosa prosa que Hugo Oliveira decidiu escrevinhar e publicar.
O Sr. Vice presidente apresentou as suas desculpas, que foram aceites.

Ferreira da Silva, perder o sonho

Os vereadores do Partido Socialista significam o seu mais fundo pesar pelo falecimento do Mestre Ferreira da Silva. Os poetas ensinaram-nos que não se deve tentar falar muito de quem se ama. Podemos tentar, mas não se consegue. Ferreira da Silva não está entre nós. Perdemos um dos talentos mais laboriosos da arte cerâmica portuguesa. Estamos compenetrados de que a sua obra continuará tão imortal como a sua memória. A falta que nos faz é, também o sabemos, perpétua. O Homem e a Obra são, de resto, objecto de todos os merecidos encómios por parte dos mais plurais sectores da arte portuguesa.

Mas há muito mais. Tanto quanto a sua obra, o seu labor, sendo hoje em dia virtude tão desvalorizada, constitui um legado superlativo do mestre Ferreira da Silva. A desmesurada energia que conferia a cada projecto, fosse na sua concepção, fosse na sua execução, indiferente aos elementos, mas sobretudo indiferente à indiferença, representa um valor cívico que nos deve ser presente. Trabalhar. Fazer as coisas com aquela madureza que cresce do pensamento, a desenvoltura da oficina, o calejo da mestria. E nisto era Ferreira da Silva um mentor para toda a comunidade artística e cívica. Um imoderado homem de trabalho.

Mas ainda não é só isto. A trave mestra da sua memória radica na sua prodigalidade onírica. É o que mais nos faltará. A sua utopia. É o desaparecimento da sua aptidão única de sonhar que mais sentiremos. Esse contágio envolveu-nos, pontual, sempre disponível. Um contágio que, quase sempre, nos estarrecia pela incomensurabilidade que é, afinal, a medida exacta, técnica, com que se esculpe o sonho.

Praça de Touros das Caldas da Rainha tem nova entidade exploradora?

O Vereador Jorge Sobral questionou se o Município tem conhecimento que a Praça de Touros das Caldas da Rainha, tem nova entidade exploradora.

O Vice-Presidente da Câmara informou que o Município foi contactado pela nova entidade exploradora da Praça de Touros de Caldas da Rainha, Sr. Rafael Vilhais, o qual informou que já explora outras praças de touros do país, como a de Beja e de Salvaterra de Magos. Mais informou que, já se encontram previstas várias corridas, estando a primeira agendada para o próximo dia 15 de Maio, designada “Corrida das Mulheres”.

Informou ainda que, irá assistir à Corrida de Ovibeja no próximo dia 23 de Abril, na qual irá estar afixada uma lona promocional da Feira dos Frutos 2016.

Folheto promocional do Orçamento Participativo 2017

O Vereador Jorge Sobral felicitou a iniciativa do Município em colocar junto à facturação da água, folheto promocional no âmbito do Orçamento Participativo 2017 e Orçamento Participativo Jovem 2017, referindo que o mesmo encontra-se bem estruturado e de forma explícita. Mais referiu que, o Município tem que melhorar muito nas formas de difusão das suas actividades, considerando a utilizada como um bom exemplo.

O Senhor Presidente da Câmara informou que, a mesma informação foi colocada nos abrigos do TOMA e em diversos placares informativos, esperando que desta forma contribua para uma maior divulgação das actividades.

ADJCR – Plano de Actividades

O Vereador Jorge Sobral propôs que fosse efectuada pela ADJCR – Associação para o Desenvolvimento da Juventude de Caldas da Rainha, uma apresentação do seu Plano de Actividades para o ano de 2016, numa próxima reunião do Executivo Municipal.

O Senhor Presidente da Câmara solicitou que, fosse convidado o presidente da ADJCR, para uma próxima reunião do Executivo Municipal, o qual poderá fazer-se acompanhar por quem achar conveniente, tendo em vista a apresentação do Plano de Actividades para o ano de 2016 da ADJCR.

Tomada de posse do novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste

O Vereador Jorge Sobral pronunciou-se quanto à tomada de posse do novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste:

“No passado dia 4 do corrente mês, tomou posse oficialmente o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, presidido pelo Ministro da Saúde.

Foi uma cerimónia com grande significado. Quer pelo local onde se realizou, quer pelo empenhamento do Ministro da Saúde, mostrando com a sua presença, quanto está empenhado na resolução dos problemas que existem, ampliados com a forma pouco cuidada como foi a anterior Direcção. Face às inúmeras personalidades presentes, o acto em si, mostrou o desejo de apaziguamento e sobretudo de esperança no futuro para uma melhor saúde no Oeste.

Retenho as palavras da Senhora Presidente do Conselho de Administração, quanto ao desejo de colaboração com as entidades locais, nomeadamente com a nossa Autarquia.

Do Senhor Ministro da Saúde, o seu comprometimento, em estar no final do ano a visitar as obras concluídas na urgência do nosso Hospital. Por outro lado, a sua disponibilidade para encontrar soluções no diálogo com todas as entidades, nomeadamente com a Câmara Municipal.”

Plano Estratégico tarda em arrancar

Seria de toda a importância que o Plano Estratégico do Concelho, já entregue à empresa que ganhou o concurso, iniciasse as reuniões que estão previstas e acertadas em reunião de câmara.

Neste momento, face ao adiamento da data inicial, não temos o calendário em que vão acontecer.

Sempre dissemos da grande importância do envolvimento na discussão quer das instituições, quer do público interessado.

Joga-se neste Plano o futuro que desejamos seja o Concelho e a sua contribuição para a Região.

Com a aproximação do verão mais difícil vai ser o inicio das discussões, face à desmobilização natural, com as férias.

Propomos que o calendário seja, pois, conhecido para que quem estiver interessado possa agendar a sua participação.

Passadiços com um princípio à vista

Terminou, parece, o trabalho final de colocação dos corrimões em madeira tratada, nos passadiços montados nas falésias do Facho, na Foz do Arelho.

Não se sabe se a obra foi já entregue. No entanto seria importante saber se tudo está conforme o que foi encomendado ao empreiteiro.

Não se tratando de uma obra da Câmara Municipal, não deixa de ser uma mais-valia para o concelho.

Depois de todas as vicissitudes passadas e as que ainda virão, não deixo de salientar o quanto é importante e significativo as pessoas poderem usufruir daquele espaço de passeio e lazer.

Caldas na BTL ou a BTL sem Caldas?

 

Uma vez mais, vai decorrer em Lisboa o grande certame turístico denominado BTL.

No ano transacto o Concelho de Caldas da Rainha, pela mão da Associação do Cavalo Puro sangue Lusitano do Oeste, levou até Lisboa uma embaixada de artistas e jovens, que montaram um espectáculo no exterior com grande colorido, difundindo a oferta e o nome das Caldas.

Fazendo nós parte da Região do Turismo do Centro, onde convivem 100 concelhos, o nome das Caldas da Rainha, tem um espaço diminuto na sua divulgação, necessitando andar com uma lupa para encontrar qualquer referência ao nosso concelho.

Foi assim o ano passado. Para este ano, julgo não se ter cuidado a nossa participação, o que vai resultar no nosso quase desaparecimento.

Lembro tal qual o fiz há um ano, alguns concelhos conseguiram entrar na Feira, com agrupamentos musicais, ranchos, desfiles, das mais variadas iniciativas, conseguindo ultrapassar o não terem representação directa na Feira.

Volto a propor que se organize uma representação, onde possa pontificar as figuras do Bordalo, acompanhadas de bandas ou bandinhas, chamando atenção para os certames que aí vêm, como a Feira do Cavalo Lusitano, as festas da cidade e a Feira da fruta.