Tomada de posse

Faz esta semana precisamente um ano que foi inaugurado um jardim na cidade de Nova Iorque. A inauguração deste jardim urbano, desenhado pelo lendário arquitecto Louis Kahn, concluía assim um demorado processo de construção de um parque que, não sendo grande na sua extensão, encerra um simbolismo especial. O jardim chama-se “The four freedoms park” – o parque das quatro liberdades. Tem este nome porque se reporta a um discurso célebre que Franklin Delano Roosevelt proferiu em Janeiro de 1941. Trata-se provavelmente do único parque no mundo que celebra um discurso político.

Mas não se trata de um qualquer discurso. Nele, Roosevelt diz-nos da sua ânsia em viver num mundo fundado em quatro liberdades humanas: a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a liberdade do medo e a liberdade da subsistência. Trata-se de um ensinamento que a todos nos diz respeito. Especialmente hoje.

Possuir livre expressão, nada recear em matéria de credo, viver numa comunidade em segurança e não temer pela suficiência de bens essenciais a uma vida saudável e pacífica, constituem pilares indispensáveis para o desenvolvimento natural de todo o progresso humano.

No momento em que aqui, tão solenemente, assumimos as responsabilidades que os Caldenses nos confiaram, invoco estas ideias porque nos exigem, a nós, eleitos, particular e solene atenção.

Na sequência de um processo eleitoral democrático em que está definida com fidelidade, aritmética e constitucional, a relação de poderes e a transmissão de responsabilidades políticas, importa referir que a governança de uma comunidade faz-se na medida exacta das suas circunstâncias. E nós vivemos um período de colossais injustiças sociais.

Uma crise financeira cuja origem banqueira todos fomos acompanhando dia a dia como uma novela e testemunhando a sua evolução, os seus enredos, nas notícias, atirou o mundo ocidental para uma ofensiva bruta às mais relevantes conquistas civilizacionais das últimas décadas. Que digo? Dos últimos séculos.

A ampliação das horas de trabalho semanal em nome de uma produtividade onírica, que ninguém sabe como demonstrar; a supressão de feriados que constituem sólidos e indispensáveis factores de pertença nacional, sobretudo numa época em que quase todas as referências patrióticas se desaproveitam; a redução insensata daquele preciso poder de compra de uma classe média, a única que sempre recuperou as economias nacionais da estagnação; o corte imoderado nos orçamentos da saúde que atiram para a desmotivação todos os profissionais com décadas de extraordinária dedicação; o congelamento público de quaisquer possibilidades de progressão e estímulo profissional, ao contrário do que acontece em qualquer outra carreira; o desinvestimento esquálido na educação que deixa alunos com necessidades especiais sem professores durante semanas; uma asfixiante pressão tributária completamente desalinhada com as mais eficientes práticas contributivas que o século XXI convoca; um fascínio néscio pela gestão privada de tudo o que é comunitário, (num ostensivo vilipêndio pela função e pelo serviço público) como se não soubéssemos que em todo o mundo, em toda a história, essa miragem idílica acabou sempre por ser abandonada, criando danos e prejuízos irreparáveis que sempre o público acabou por, no final, ter de pagar; a redução ao ínfimo das subvenções sociais aos mais necessitados, rapando o fundo do tacho a todos mesmo aos bíblicos “órfãos e viúvas”; o desleixo pela cultura, pela arte e pelas humanidades, poderosos factores de integração e de desenvolvimento humano.

É destas conquistas civilizacionais que nos fala aquele parque de um hectare e meio. É esse o desafio que neste mandato assume especial reflexão.

O que pode o poder local fazer num oceano de vilipêndio civilizacional como este? Como pode um poder local ser activo e funcional, oprimido como está por um betão armado de burocracia e de irrelevância administrativa? Muito. Ainda assim, muito. Porque são a primeira linha de combate a todas as liberdades, os autarcas têm a obrigação de perceber o contexto que atravessam. Não têm como voltar o olhar. Como diz a canção que julgávamos datada. “vemos, ouvimos e lemos: não podemos ignorar”.

Como agir, então? Como decidir?

É preciso contrariar o institucionalismo das soluções. É preciso activar e reanimar a criatividade colectiva como fonte de inspiração para novas soluções devidamente apoiadas por instrumentos contemporâneos de apoio à decisão política. Todos o fazem por todo o mundo. Procurar soluções junto de todos para dar a volta a isto.

Todos os momentos eleitorais nos impõem que pensemos ainda mais intensamente o futuro desta nossa comunidade. Muitas foram as ideias que todas as forças políticas apresentaram. Cumpre ir ao encontro dessas ideias. Ninguém tem o pelouro da verdade nem do amor a esta terra. Há programas eleitorais que vale a pena serem lidos. Há ideias que foram lançadas por todos que importa não desaproveitar. Isso seria viver acima das nossas posses. Não estamos em época de desperdício. Assim como não temos tempo para redondas demagogias.

As forças democráticas que hoje aqui se representam são os adversários primeiros de todo o radicalismo demagogo que o mundo irá conhecer nos próximos anos. Aparecem sempre. Com pontualidade histórica. Um radicalismo populista que já hoje conhece vitórias. O desespero em que a nossa comunidade se encontra vai dar origem a exercícios políticos que aproveitam todo esse manancial de insatisfação. Temos de plantar sementes de confiança entre eleitores e eleitos, que renovem a confiança na política, como elemento fundacional de todas as liberdades.

Para isso é indispensável a mais escrupulosa observância ética de toda a prática política. Dar sinais da mais rigorosa equidistância cívica. Estar acima dos conluios e das pressões estritamente partidárias. É esse o desafio de quem, como nós, se encontra junto da população e não à distância de telefonemas, fibras ópticas, gabinetes ou longas viagens.

O poder local tem, especialmente neste mandato, a incumbência histórica de dignificar a própria política local, através de uma repugnância activa a todos os actos que possam pôr em causa a verticalidade ética destas responsabilidades que os caldenses nos cometem.

E depois, temos a representatividade deste nosso poder. Não ignoremos que em 100 pessoas, em 100 caldenses, 80 nada querem ter a ver com a maioria que nos irá governar. Ou porque votaram noutros partidos ou porque não votaram. Este não é um factor que deva oprimir somente a liderança do concelho. É líder de pleno direito. Mas impõe uma responsabilidade que é extensível a todos nós. Qualquer movimento de cidadãos que se acolha debaixo de um símbolo, de uma sigla, de uma força política organizada, de um ideário democrático, tem de eleger a participação política como o seu desígnio maior neste concelho para os próximos quatro anos.

E isto faz-se pelo exemplo. Diário. Não dos eleitos, mas de todos. Pela dedicação, pela comunicação constante e pela transparência dos actos políticos.

Vivemos épocas de fome e frio. O desemprego, a criminalidade e a mendicidade crescem e continuarão a crescer.

Roosevelt conheceu este drama político, saindo da Grande Depressão dos anos 30. Uma das suas 4 liberdades, a liberdade da subsistência (freedom from want) é, hoje também, o nosso desafio imediato. Temos de garantir que nenhum caldense tema não ter hoje ao jantar comida na mesa ou um tecto para dar aos seus filhos.

Conte connosco, Sr. Presidente da Câmara, para o acompanhar em tudo o que sinta necessário para que esta liberdade seja assegurada a todos os seus concidadãos. Sem exibições de benevolência, sem ostentações de condescendência. Com o natural discernimento de quem simplesmente quer que ninguém em nosso redor passe fome ou passe frio. Que esta cerimónia nos vincule a todos nestas duas emergências cívicas: sermos os lídimos representantes éticos e políticos de todos os caldenses e não apenas daqueles que nos elegeram e que combatamos por essa liberdade de subsistência de que nos falava Roosevelt em 1941.
Quem semeia ventos colhe tempestades. Nestes tempos que se aproximam, com estas nuvens sombrias que se acumulam, em plena semeadura de ventos, esperemos pela tormenta. Importa, sim, perceber que o nosso mandato é outro e é diferente. Preparemo-nos, (melhor do que os outros, por que não?) para as tempestades que se avizinham. Mãos à obra. Cultivemos essa responsabilidade nessoutra forma de jardinagem que é a política. O que temos pela frente exige a mesma delicadeza, a mesma persistência e a mesma sensibilidade. Nada floresce sem isso. Cuidemos bem uns dos outros, que é para isso que cá estamos. Para nada mais.